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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Justiça fecha comarca de Nordestina e outras 49 cidades na Bahia

Justiça fecha comarca de Nordestina e outras 49 cidades na Bahia

Se no Brasil a Justiça é lenta, a situação ficará ainda mais complicada para os baianos. O estado acaba de perder 50 das suas 277 comarcas, o que representa uma redução de 18% das unidades na Bahia. Com isso, é certo que milhares de pessoas serão prejudicadas, ainda que, como a  Justiça garantiu, o atendimento seja agregado à comarca mais próxima. Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram por maioria, nesta quarta-feira (19), a desativação das referidas comarcas para reduzir de custos. No Procedimento Administrativo de número 50230/2009, assinado pela desembargadora Telma Laura Silva Britto, uma das justificativas apresentadas é de que “não é justo que alguns juízes estejam assoberbados de trabalho, enquanto outros recebem menos de 100 feitos por ano”. A desembargadora destacou no documento de Voto Vista que as desativações não prejudicarão a população: “A falta de magistrados e de servidores constitui óbice de tal relevância que é preferível dispor dos serviços a uma distância de poucos quilômetros, muitas vezes menor do que a percorrida dentro da zona urbana da própria comarca, do que esperar por um juiz substituto ou pela disponibilidade do servidor que não dá conta do serviço.” As comarcas desativadas são as seguintes: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

Informações: Cléber Vieira

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