Bolsa Família: MDS prorroga para 29 de março prazo para revisão cadastral
O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a
atualização cadastral do Programa Bolsa Família, que terminaria na
próxima quarta-feira (29). A prorrogação foi necessária devido à adoção
de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro,
prejudicando o trabalho de atualização nos municípios.
Famílias inscritas no Cadastro Único que moram em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública por causa das enchentes no início do ano, têm tratamento diferenciado. Devido às chuvas, quem recebe o Bolsa Família e deveria ter feito a atualização cadastral não teve o pagamento do recurso bloqueado. Porém, todos devem procurar os gestores municipais do programa até 29 de março para atualizar os dados e evitar bloqueio e cancelamento do benefício.
Transparência – A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda do governo federal, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do Bolsa Família.
No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa relação em seus sistemas de gestão. As famílias identificadas na listagem recebem avisos no extrato de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada, orientando a família a procurar a gestão municipal.
O MDS alerta para a importância da veracidade dos dados, que servem para traçar um retrato da realidade dos beneficiários e contribuir para o aprimoramento do programa federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5 bilhão são transferidos por mês para essa população.
MDS.
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