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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Governo italiano diz que levará caso Battisti ao Tribunal de Haia

Cesare Battisti deixa a penitenciária da Papuda, em Brasília. (Foto: Reprodução / TV Globo)

O governo italiano lamentou nesta quinta-feira (9) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de negar, na quarta (8), a extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, e anunciou que levará o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, na Holanda.
Battisti, de 55 anos, integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, grupo armado mais ativo durante a onda de violência política que atingiu a Itália quatro décadas atrás.
O primeiro-ministro Silvio Berlusconi disse em comunicado que a decisão "não leva em conta as legítimas expectativas de justiça do povo italiano e, em particular, dos familiares das vítimas".
"A Itália, respeitando a vontade do STF, continuará sua ação e ativará as oportunas instâncias jurídicas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países, unidos por relações históricas de amizade e solidariedade", ressaltou o premiê.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, também manifestou em comunicado sua "profunda tristeza" com a sentença, e afirmou que "essa decisão ofende o direito de justiça das vítimas dos crimes de Battisti e é contrária às obrigações aprovadas nos acordos internacionais que unem os dois países".
O chefe da diplomacia italiana destacou que a Itália "ativará imediatamente" todos os mecanismos de tutela jurisdicional perante as instituições multilaterais, "especialmente perante a Corte Internacional de Haia, para conseguir a revisão de uma decisão que não se considera coerente com os princípios gerais do direito e com as obrigações previstas no direito internacional".

FONTE: G1

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